Normas Nacionais

• Instrumentos Contabilísticos
• Estrutura Conceptual do SNC (Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho)
• Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC (Aviso n.º 8256/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
• Normas Interpretativas do SNC (Aviso n.º 8258/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
• Código de Contas (Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho)
• Modelos de Demonstrações Financeiras
• Anexo às Demonstrações Financeiras

• Outra Legislação Relevante
• Perguntas Frequentes

Pequenas Entidades

• Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho)
• Modelos de Demonstrações Financeiras
• Anexo às Demonstrações Financeiras

Microentidades

• Norma Contabilística para Microentidades (Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho)
• Modelos de Demonstrações Financeiras

Setor Não Lucrativo

• Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor não Lucrativo (Aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho)
• Modelos de Demonstrações Financeiras
• Anexo às Demonstrações Financeiras

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