Legislação – Comissão de Normalização Contabilística
Setor Empresarial
- Sistema de Normalização Contabilística – SNC
- Normalização Contabilística para Microentidades – NCM
- IAS/IFRS adoptadas na UE
Alterações ao SNC (que vigorarão a partir de 01 de Janeiro de 2016)
- Códigos de Contas (Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho)
- Modelos de Demonstrações Financeiras (Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho)
- Estrutura Conceptual do SNC (Aviso n.º 8254/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
- Norma Contabilística para Microentidades (Aviso n.º 8255/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC (Aviso n.º 8256/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
- Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (Aviso n.º 8257/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
- Normas Interpretativas do SNC (Aviso n.º 8258/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
- Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo (Aviso n.º 8259/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 29 de julho)
Setor Público
- Contabilidade e Relato
- Gestão Financeira e Orçamental
- Classificação das Receitas e Despesas Públicas
- Contratação Pública e Gestão do Património
- Auditoria e Controlo
Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – SNC-AP (a partir de 01 de Janeiro de 2017)
Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de Setembro
- EC – Estrutura conceptual
- NCP 1 – Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
- NCP 2 – Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas e Erros
- NCP 3 – Ativos Intangíveis
- NCP 4 – Acordos de Concessão de Serviços: Concedente
- NCP 5 – Ativos Fixos Tangíveis
- NCP 6 – Locações
- NCP 7 – Custos de Empréstimos Obtidos
- NCP 8 – Propriedades de Investimento
- NCP 9 – Imparidade de Ativos
- NCP 10 – Inventários
- NCP 11 – Agricultura
- NCP 12 – Contratos de Construção
- NCP 13 – Rendimento de Transações com Contraprestação
- NCP 14 – Rendimento de Transações sem Contraprestação
- NCP 15 – Provisões, Passivos Contigentes e Ativos Contigentes
- NCP 16 – Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio
- NCP 17 – Acontecimentos Após a Data de Relato
- NCP 18 – Instrumentos Financeiros
- NCP 19 – Benefícios dos Empregados
- NCP 20 – Divulgações de Partes Relacionadas
- NCP 21 – Demonstrações Financeiras Separadas
- NCP 22 – Demonstrações Financeiras Consolidadas
- NCP 23 – Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos
- NCP 24 – Acordos Conjuntos
- NCP 25 – Relato por Segmentos
- NCP 26 – Contabilidade e Relato Orçamental
- NCP 27 – Contabilidade de Gestão
- PCM – Plano de Contas Multidimensional
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